O Sector da Economia Social integra hoje um vasto conjunto de entidades com diferentes personalidades jurídicas que, organizadas de forma colectiva, são criadas e desenvolvidas com o objectivo de satisfazer as necessidades de apoio social, produzindo serviços e bens sem finalidade lucrativa.

Estas organizações têm direito a determinados incentivos, assim como obrigações e deveres fiscais.

Tratando-se de algo particular, este documento recentemente aprovado, pretende dar a conhecer, de uma forma simples esses mesmos incentivos e deveres, sintetizando todas as reduções, isenções e deduções fiscais que podem beneficiar.

Este documento encontra-se disponível nos sites electrónicos da União das Misericórdias Portuguesas, da CNIS, da União das Mutualidades e do Governo (http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-da-solidariedade-e-seguranca-social/documentos-oficiais/20150921-msess-fisco-instituicoes-sociais.aspx).